» Legislação

Categoria
Nº da lei
Ano à
Assunto


Leis nº 1302/2017
Disciplina a concessão de gratificação de função instituída pela lei Complementar n. 521, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tejupá, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1301/2017
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção, aquisição de gêneros alimentícios e de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da policia Militar de Tejupá, na forma que especifica e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1300/2017
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de Subvenção Social à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piraju, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1299/2017
Altera a redação do art. 1° da lei n. 1.261/2015, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir área urbana que especifica, destinada à construção de creche e implantação de outros melhoramentos urbanos. Ler documento

Leis nº 1001/2011
Proibe uso sacolas plásticas Ler documento

Leis nº 1000/2011
Crédito Adicional - Ref Ler documento

Leis nº 981/2010
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS Ler documento

Leis nº 980/2010
Denominação Praça Pio Ler documento

Leis nº 980/2010
Denominação Praca Pio Ler documento

Leis nº 979/2010
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ler documento

Leis nº 979/2010
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ler documento

Leis nº 978/2010
BANCO DO POVO Ler documento

Leis nº 978/2010
BANCO DO POVO Ler documento

Leis nº 978/2010
BANCO DO POVO Ler documento

Leis nº 977/2010
ALTERA LEI 926 - CELEBRAR CONVENIO COM A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA Ler documento

Leis nº 977/2010
CELEBRAR CONVENIO Ler documento

Leis nº 975/2010
PPA - CAMINHÃO DE LIXO Ler documento

Leis nº 974/2010
ALTERAÇÃO NA LDO - CAMINHÃO DE LIXO Ler documento

Leis nº 973/2010
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - CAMINHÃO DE LIXO Ler documento

Leis nº 972/2010
PPA - CALÇADÃO DE ACESSO AO CEMITÉRIO Ler documento



Páginas
« Anterior 5 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14 Próxima » 
É permanentemente proíbida a cópia total e/ou parcial de qualquer conteúdo deste site.
Todos os Direitos Reservados © 2013 | Prefeitura Municipal de Tejupá/SP
Desenvolvimento - CPWM