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Decretos nº 3036/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Ler documento

Decretos nº 3035/2019
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e dá outras providencias. Ler documento

Decretos nº 3032/2019
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 3030/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3029/2019
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare de imóvel rural no Município de Tejupá, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. Ler documento

Decretos nº 3027/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3026/2019
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 3025/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3024/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ler documento

Decretos nº 3023/2019
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral do C.M.D.C.A. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 3022/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ler documento

Decretos nº 3021/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3020/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3019/2019
Decreta vago O 1 (um) cargo de "Professor de Educação Básica II", em virtude de aposentadoria. Ler documento

Decretos nº 3018/2019
Disciplina o lançamento e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ISSQN e Taxas Diversas do mumc1p10 de Tejupá no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 3017/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3016/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3015/2019
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 3014/2019
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tejupá COMPDEC, e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 3013/2019
Institui Gratificação de Função ao funcionário designado como membro da Comissão de Controle Interno, na forma que especifica. Ler documento



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