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Decretos nº 2980/2019
"Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare do imóvel rural no Município de Tejupá, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR" Ler documento

Decretos nº 2979/2019
Fixa o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Tej upá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 2978/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO Ler documento

Decretos nº 2977/2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 2976/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO Ler documento

Decretos nº 2975/2018
Declara situação de emergência no distrito de "Ribeirão Bonito", no Município de Tejupá, em virtude de avaría no poço artesiano utilizado para abastecimento de água potável à população ali residente. Ler documento

Decretos nº 2974/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO Ler documento

Decretos nº 2973/2018
Declara como materiais inservíveis, os bens móveis que especifica. Ler documento

Decretos nº 2972/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO Ler documento

Decretos nº 2971/2018
Dispõe sobre a revogação de cessão de professores e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 2970/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2969/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2967/2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 2966/2018
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências. O Ler documento

Decretos nº 2965/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2964/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2963/2018
Que prorroga prazo de validade do Concurso Público 01/2016. Ler documento

Decretos nº 2962/2018
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Ler documento

Decretos nº 2961/2018
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2959/2018
Dispõe sobre o desligamento de Sebastião Reis de Gois do Quadro de Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Tejupá, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Ler documento



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