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Decretos nº 2707/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2706/2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2.279, de 21 de agosto de 2014. Ler documento

Decretos nº 2705/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. Ler documento

Decretos nº 2704/2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 2703/2017
Fixa o valor mínimo por hctare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Tejupá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de bens Imóveis - ITBI e dá outras providÊncias. Ler documento

Decretos nº 2702/2017
Dispõe sobre a atualização dos valores do IPTU, ISSQN e Taxa Diversas no Município de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 2701/2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá. Ler documento

Decretos nº 2700/2017
Estabelece medidas de contenção de despesas, disciplina o horário das unidades de serviços do Poder Executivo, e dá outras providências. Ler documento

Decretos nº 2700/2017
Estabelece medidas de contenção de despesas, disciplina o horário das unidades de serviços do Poder Executivo, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1333/2017
Orça e Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Tejupá para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito). Ler documento

Leis nº 1332/2017
Revoga a lei municipal n. 894, de 29 de maio de 2009, que autoriza a PrefeiruraMunicipal a plantar uma árvore com nome e data de nascimento de cada criança que nascer. Ler documento

Leis nº 1331/2017
Autoriza a desafetação, a doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, e a reversão da doação de área da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, para regularizar a implantação do conjunto Habitacional Tejupá f. Ler documento

Leis nº 1330/2017
Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica, visando alterar sua destinação original para bem de uso especial, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1329/2017
Altera a redação do art. 2° da lei n. 1.313, de 10 de março de 2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1328/2017
Dispõe sobre autorização ao Executivo para suplementar verbas do orçamento em vigor, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1327/2017
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tejupá e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1325/2017
Dispõe sobre Autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional na forma que especifica, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1324/2017
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais. Ler documento

Leis nº 1323/2017
Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Tejupá para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1322/2017
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Ler documento



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