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Leis nº 1321/2017
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para suplementação de verbas do orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1320/2017
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e, dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1319/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo de reparcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1318/2017
Define o valor das requisições de pequeno valor para os fins previstos no § 3° do artigo 100 da Constituição Federal, e artigo 78 do ato das Disposições constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1317/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1316/2017
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1315/2017
Dispõe sobre a Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providêncial Ler documento

Leis nº 1314/2017
Altera a redação da lei n. 1.112, de 13 de setembro de 2013, que revalida contrato de parceria mutua firmando entre o Diretor do Departamento de Agricultura e meio Ambiente de tejupá e o Coordenador de Agricultura e meio Ambiente de Taquarituba, visando o reaproveitamento de resíduos sólidos coletados em Tejupá e o atendimento da legislação ambiental. Ler documento

Leis nº 1313/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1312/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1311/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1310/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1309/2017
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1309/2017
Dispõe sobre Autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1308/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1307/2017
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e, dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1306/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1305/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1304/2017
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2017 e, dá outras providências. Ler documento

Leis nº 1303/2017
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer regime de parceria com a Associação dos Criadores de peixe de Taquarituba e região - ACRIPTAR, na forma que especifica,e dá outras providências. Ler documento



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