PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, CONFORME COEFICIENTES DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA CHUVA, DE ACORDO COM PARECER ELABORADO DO CAEX. ELABORAR ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO E MEIO AMBIENTE (RIMA). OBTER LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS DO PROJETO E OBRAS JUNTO À CETESB E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES CASO SEJA NECESSÁRIA A SUPRESSÃO DE ÁRVORES OU OUTRO TIPO DE VEGETAÇÃO OU INTERVENÇÃO AMBIENTAL, COM ADOÇÃO DAS COMPENSAÇÕES OU REPARAÇÕES EXIGIDAS PELA CETESB OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE.
Data:15 dez 2023
Arquivos Disponíveis
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2023